Introdução
A bonificação com 13 é um benefício muito importante para os trabalhadores brasileiros, pois representa um acréscimo no salário no final do ano. Neste glossário, iremos explicar detalhadamente o que é a bonificação com 13, como funciona, quem tem direito a ela e quais são as suas principais características.
O que é a Bonificação com 13
A bonificação com 13, também conhecida como décimo terceiro salário, é um benefício garantido pela Constituição Federal do Brasil a todos os trabalhadores com carteira assinada. Ela consiste no pagamento de um salário extra no final do ano, equivalente a um doze avos do salário mensal de cada trabalhador.
Como Funciona
O décimo terceiro salário é pago em duas parcelas: a primeira, correspondente a metade do salário do trabalhador, deve ser paga até o dia 30 de novembro; e a segunda, correspondente à outra metade do salário, deve ser paga até o dia 20 de dezembro. O valor do décimo terceiro salário pode variar de acordo com o salário mensal do trabalhador e o tempo de serviço na empresa.
Quem Tem Direito
Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao décimo terceiro salário, independentemente do regime de contratação (CLT, temporário, terceirizado, etc.). Além disso, estagiários, trabalhadores domésticos e aposentados também têm direito ao décimo terceiro salário, desde que tenham trabalhado pelo menos 15 dias no ano.
Características Principais
Uma das principais características do décimo terceiro salário é que ele não pode ser descontado ou retido pelo empregador, exceto nos casos de faltas injustificadas do trabalhador. Além disso, o décimo terceiro salário deve ser pago integralmente, sem descontos de impostos ou contribuições previdenciárias.
Conclusão
Em resumo, a bonificação com 13 é um benefício garantido por lei a todos os trabalhadores brasileiros com carteira assinada, que consiste no pagamento de um salário extra no final do ano. É importante que os trabalhadores conheçam seus direitos em relação ao décimo terceiro salário e estejam atentos aos prazos de pagamento estabelecidos pela legislação. Esperamos que este glossário tenha esclarecido suas dúvidas sobre o que é a bonificação com 13 e como ela funciona.